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Tribunal de Contas da União pediu explicações sobre o caso. Caso encontre irregularidades, poderá abrir um processo formal contra o CNJ
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sendo acusado de ter beneficiado a empresa de informática Oracle numa licitação de R$ 86 milhões feita no final do ano passado. Fernando Florido Marcondes, secretário-geral do órgão, apresentou o software desenvolvido pela Oracle a representantes de 90 tribunais do país, no Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro passado. No evento, Marcondes disse que o produto da Oracle havia motivado o CNJ a criar o seu sistema. O edital de licitação foi publicado dias depois do encontro, no mês de dezembro. A IBM, empresa concorrente, pediu a impugnação da licitação, alegando "grave direcionamento" em benefício da Oracle, segundo noticiou o jornal O Estado de S. Paulo de terça-feira, dia 24. De acordo com a reportagem, a IBM afirma que "diversas especificações técnicas dos produtos que deveriam ser comprados só eram encontrados em produtos vendidos pela Oracle". A IBM ainda afirma que "o CNJ copiou certos produtos de documentos oficiais da Oracle, disponíveis na página da empresa na internet". TCU poderá investigar o caso No último dia 13, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao CNJ uma série perguntas sobre o contrato. Caso identifique alguma irregularidade, o Tribunal poderá abrir um processo para investigar o caso. A pressão recai agora sobre o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, que terá que explicar formalmente o assunto a outros conselheiros, que prometem cobrá-lo. A primeira reunião do CNJ neste ano deve acontecer na quinta-feira, dia 26. Explicações que também serão cobradas de Marcondes, sobretudo na forma que ele tem conduzido os processos de licitação. A atuação de Marcondes tem levado conselheiros a defender que a escolha do secretário-geral seja feita pelo colegiado do órgão e não pelo presidente, como ocorre hoje. Licitação feita a toque de caixa A licitação foi feita para a implantação de uma Central Nacional de Informações Processuais e de um banco de dados que reunirá informações sobre todos os tribunais do País. Segundo revelado pelo jornal Estado de S. Paulo, a licitação, realizada no final do ano passado, foi feita a toque de caixa pelo CNJ. Além disso, pesa sobre o Conselho a aquisição de uma sala-cofre, feita no dia 29 de dezembro, sem licitação, no valor de R$ 8,69 milhões. Sintrajud/SP - Caê Batista terça-feira, dia 24 de janeiro de 2012 |
alexandre 29 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Leitor, Opinião! Com respeito a bons e maus profissionais, promotor Valente ... já deveria ter pedido pra sair ou saido por livre e espontãnea pressão pois teria expressado flagrante e notório conselheiro de conhecimento e entendimentos reduzido da matéria ( em nota) ( a menos que oficializase-os os vícios que os julgou insanáveis e passíveis de anulação, concluindo unilateralmente como insanáveis, e consequentemente documentasse-os e enviasse-os a julgamento de órgão competente, pois pareceu ter comprometido credibilidade e imagem pública do CNJ.
Emerson Cazalini 29 de Janeiro de 2012 » postado em notícia relacionada
Em que pese os entendimentos dos comentários expostos acima, partilho do entendimento que a corrupção já virou cultura do sistema capitalista e corrompe os chamados homens corretos e de caráter ilibado, fazendo um verdadeiro deboche de quem preza por justiça.
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